18.06.2018

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OAB MINAS DISCUTE OS 11 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA
Diretoras da Fesempre, Joelísia Feitosa e Margareth Dionísia participaram da noite de debates promovido pela OAB-MG.
Bárbara Batista
Da FESEMPRE, em Belo Horizonte - MG.


04/09/2017 • 13h35

Informações complementares:

Município: Belo Horizonte - MG


 

A seccional mineira, por meio da Comissão de Assuntos Carcerários, realizou o evento sobre os 11 anos da Lei Maria da Penha, na noite de quarta-feira (30/08), com o auditório lotado. O secretário geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais, Charles Vieira, abriu o encontro e houve a exibição do vídeo sobre violência doméstica produzido pelo Conselho Nacional de Justiça.

 

As diretoras da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), Joelísia Feitosa e Margareth Dionísia participaram da noite de debates na OAB-MG.

 

O presidente da Comissão de Assuntos Carcerários, Fábio Piló, destacou a importância do tema para o enfretamento da violência contra a mulher e abriu os debates: A (in)efetividade das políticas públicas de proteção previstas na Lei Maria da Penha; O contraditório diferido quando do deferimento de medidas protetivas e A função social da Lei 11.340/06 e O empoderamento feminino pós promulgação.

 

 

De acordo com Joelísia Feitosa é importante que haja eventos que exaltem a Lei Maria da Penha. “Muitas mulheres sofrem violência física e emocional dentro de suas residências e ainda não possuem coragem para denunciar seus parceiros, por isso é de suma importância que essa lei seja lembrada a todo momento pois assim essas mulheres se sentirão empoderadas e seguras o suficiente para enfrentar o medo e ficar livre das agressões”, falou.

 

Margareth Dionísia lembrou o crescimento dos números de violência contra a mulher. “Uma pesquisa realizada no início deste ano pelo Datafolha mostrou que uma a cada três mulheres sofrem algum tipo de violência doméstica. Precisamos comemorar os 11 anos dessa lei que protege a integridade física e emocional das mulheres, entretanto ainda há muito o que lutar. Esse índice de violência tem que chegar a zero e para isso se tornar realidade é necessário que essa lei seja ainda mais discutida e aplicada”, disse.

 

 

*Com informações da OAB-MG.

 


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