21.07.2017

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

OAB-MG discute uso de novas tecnologias dentro do direito do trabalho em evento internacional
OAB MG e a AMAT promovem o Congresso Internacional Direito, Trabalho e Tecnologia de quarta (31/05) a sexta-feira (02/06).
Origem: publicação de terceiros.

02/06/2017 • 13:11

 

Com auditório lotado por mais de 500 pessoas, o presidente da Ordem dos Advogados Brasileiro em Minas Gerais (OAB/MG), Antônio Fabrício Gonçalves, abriu o Congresso Internacional Direito, Trabalho e Tecnologia, no centro de convenções The One Business, em Belo Horizonte, na noite de quarta-feira (31/05).

 

O evento é promovido pela Ordem mineira em parceria com a Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT). Até sexta-feira (02/06), conferencistas da Argentina, Espanha, Portugal, Uruguai, além de grandes referências do direito do trabalho brasileiro, debatem temas que envolvem tecnologia e relações trabalhista, jurisprudências entre outros assuntos.

 

Antônio Fabrício falou da importância de abrir espaço para a discussão das novas tecnologias para a prática do direito do trabalho. "Os desafios são muitos, principalmente porque sabemos que a luta capital-trabalho não vai acabar. As plataformas digitais são muito utilizadas nas relações trabalhistas como meios de conexão entre pessoas e trabalho. A legislação já tem dado resposta a estas inovações, mas é necessário discutir normas e aplicações efetivas para situações em que as leis ainda não alcançam", afirmou.

 

O presidente da AMAT, Marco Antônio Freitas, disse que a instituição está atenta às novas diretrizes trazidas pelos avanços tecnológicos que afetam, diretamente, as relações de emprego e de trabalho. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Júlio Bernardo do Carmo, disse que a discussão é necessária e possibilita troca de experiências entre os diferentes agentes da justiça dentro de um cenário tecnológico atual, que necessita de mais investigação do ponto de vista do direito do trabalho para evitar exclusões e assegurar as garantias trabalhistas.

 

PALESTRA MAGNA

 

O professor da faculdade de Direito de Coimbra/Portugal, João Leal Amado, abordou as relações trabalhistas empregado-empregador estabelecidas por empresas de aplicativos. Entendimentos de tribunais de vários países da Europa e da América do Norte, sobre se há ou não laços empregatícios quando o contato com a empresa acontece por plataforma eletrônica, foram apresentados. "É fundamental analisar mais do que o contrato de trabalho, mas as relações criadas. A função do direito do trabalho é proteger sempre o trabalhador", ressaltou João Leal Amado.

 

Fonte: OAB/MG

 

Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais
Assessoria de Comunicação - (31) 3274-2427
Email: jornalismo@fesempre.org.br
Curta nossa fan page: facebook.com/fesempreoficial

  • Voltar

  •  

Parceiros
Rua da Bahia, 1148 - 16º andar - Centro - Belo Horizonte | MG - CEP 30160-906 - 31 32742427
©2010 | 2017 FESEMPRE. Todos os direitos reservados.