20.04.2019

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PREFEITO SE REUNIRÁ COM SINDICALISTAS EM CAPELINHA

Prefeito Pedro Vieira da Silva atende ao ofício do SINSERCA e agenda reunião para a próxima quinta-feira, 4 de fevereiro, com representantes da entidade.  13º salário de 2008 e servidores do setor de obras estão na pauta.

Felipe Assis
Da FESEMPRE, em Belo Horizonte - MG.


28/01/2010 • 16h25

Informações complementares:

Município: Capelinha - MG


O prefeito Pedro Vieira (PSDB) marcou uma reunião com os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capelinha para a próxima quinta-feira, 4, às 15 horas.

 

O político atendeu à solicitação feita por Vicente Cordeiro, presidente do SINSERCA, através de ofício. Cordeiro deseja resolver o impasse do pagamento do 13º referente a 2008 e também melhorias para os funcionários do setor de Obras.

 

"Precisamos expor para Vieira e seus assessores as demandas dos servidores do setor de obras, do qual também faço parte. Não podemos ser tratados como animais", definiu o sindicalista, que ameaça fazer o registro de ocorrência policial.

 

Ele defende a compra ou montagem de veículos adequados para transporte dos servidores - em maioria pedreiros, serventes ou carpinteiros -, que se deslocam constantemente, segundo Cordeiro, amontoados em um carro sem qualquer segurança. "A Prefeitura não faz revisão na sua frota de transportes. Precisamos provocar a discussão", aponta ele, optando primeiramente pelo diálogo.

 

Outra queixa sua é não possuir a licença para exercer seu cargo eletivo de dirigente sindical, apesar de ser uma garantia de lei. Cordeiro conta que já pediu ao município a liberação, mas a iniciativa não surtiu efeito. "Simplesmente negaram, embora eu tenha aceitado a licença sem vencimento, já que a remunerada não esta prevista na lei municipal, só no estatuto do magistério".

 

 

13º de 2008 e recuperação salarial

 

Em relação ao parcelamento do 13º, Cordeiro salienta que buscará um desfecho positivo, antes mesmo da audiência no Ministério Público do Trabalho de Governador Valadares, marcada para o dia 24 de fevereiro. Em 2009, o Município apresentou proposta de parcelamento em 36 vezes, considerada absurda pelo SINSERCA.

 

"Queremos melhorar a proposta deles para a segunda parcela do benefícios e também para o salário de dezembro de 2008, em atraso. Temos uma carta na manga para levar e vamos aguardar", anuncia o presidente do Sindicato, em tom de mistério.

 

E não são só os salários em atraso que preocupam. Para Cordeiro, os vencimentos pagos hoje estão abaixo da critica. "Um professor que dá aula, pela lei 11.738/08, deve ter um piso de no mínimo 950,00 para 40 horas semanais. Além disso, professor também trabalha fora da sala. E o horário itinerante dos que atendem a zona rural?", questiona.

 

O pedido de reajuste salarial para 2010 será analisado em assembléia da categoria, no próximo dia 06. "Caso o prefeito proponha algo formal no dia 4, vamos apresentar aos filiados. Levantamentos das contas públicas, conforme pesquisa realizada pela especialista Fabiana Pascoaloto em janeiro, apontam que o município tem condições tranqüilas de conceder reajuste geral da ordem de 8,53%", destaca Cordeiro.

 

 

Outras questões de pauta

 

Denúncias de Cordeiro dão conta de que o pagamento de insalubridade está irregular em Capelinha. Um engenheiro do MP estaria analisando o caso. "Aqui, alguns têm direito em grau máximo e recebem pouco. Outros, nem recebem nada".

 

Além do impasse, a agenda do SINSERCA para a reunião inclui o cartão de compras para servidores. "Tivemos um acordo com uma empresa, dentro de um processo totalmente legal. Os servidores autorizaram a Prefeitura a fazer desconto em folha, a mas inventou-se um atrito para melar o convênio e a questão foi suspensa. A Prefeitura alegou para a empresa que não daria certeza de efetuar o desconto".

 

Por fim, o sindicalista discutirá com o prefeito o desrespeito às leis do qüinqüênio e triênio dos servidores, previstos na progressão horizontal. "Para quem tomou posse antes de 2006, está previsto no antigo plano de cargos, carreiras e vencimentos. É direito adquirido que não vem sendo pago", conclui ele, que pede a ajuda da FESEMPRE na questão. "Entramos com mandado de segurança, mas a Justiça avaliou que seria preciso um outro tipo de procuração, como ação de cobrança".

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