22.09.2017

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Os primeiros 10 dias da greve dos servidores do Tocantins

Chegamos ao 10º dia da greve dos servidores públicos do Quadro Geral do Estado do Tocantins. Gostaria, em primeiro lugar, de parabenizar os colegas servidores que aderiram e que tem dado força a nossa luta, êxito ao nosso movimento. Os números indicam que a adesão em Palmas está superior a 85% e no interior, chega a 99%.

 

Nos primeiros dias, o Governo do Estado tentou fragilizar nosso movimento e afirmou que a paralisação não havia atingido um número significativo de serviços. Discurso que foi corrigido logo no dia seguinte, quando à imprensa, o Governo admitiu estar remanejando os servidores contratados e comissionados para substituir os servidores que aderiram à greve. A greve vem afetando serviços importantes como a emissão de licenciamento ambiental, emissão de GTAs (Guia de Transporte Animal), o acesso à internet nos órgãos estaduais e até postos do Detran foram fechados por falta de funcionários para atender, prejudicando assim a emissão de documentos de veículos. Infelizmente, não restou aos servidores outra alternativa a não ser a deflagração da greve geral para garantir o pagamento da data-base e das nossas progressões.

 

Uma de nossas principais reivindicações neste momento é a data-base. O projeto de lei nº 13/2015 foi encaminhado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa, sem consenso com a categoria. Cabe lembrar que a data-base envolve todas as categorias de servidores públicos do Poder Executivo e atinge cerca de 36 mil servidores. Temos tentando, desde o primeiro momento em que soubemos do PL 13/2015, evitar a sua aprovação, tendo em vista que esta lei prevê o parcelamento do índice da data-base em duas vezes. O Sisepe-TO não aceita o parcelamento. Nossa luta é pelo pagamento do índice integral, para que haja efetivamente a correção das perdas que os servidores tiveram com a inflação nos últimos 12 meses.

 

A greve reacendeu a chama do pagamento integral do índice. As mobilizações dos servidores públicos realizadas diariamente, somadas a nossa articulação com os deputados estaduais, têm resultado em avanços significativos. A negociação foi reaberta, um novo canal de diálogo se formou e estamos caminhando para um entendimento do pagamento em parcela única. Diariamente, cobramos dos deputados estaduais o compromisso de que o PL não seja votado enquanto não houver entendimento entre o Governo e a categoria.

 

Nesse sentido, uma nova proposta foi construída, baseada nas sugestões colhidas nos bastidores das Assembleias Gerais que o Sisepe-TO tem realizado nos últimos dias. Ela prevê a aplicação do índice de 8.3407% na folha do mês de julho, com recebimento em agosto. O retroativo ficaria dividido em 04 parcelas, de janeiro a abril de 2016. Essa proposta representa um notável avanço, uma vez que rechaça o parcelamento e também reduz a divisão do retroativo de 24 para 04 parcelas.

 

No momento, vemos a negociação avançar, pouco a pouco. A categoria continua mobilizada no interior e na Capital, mantendo o posicionamento firme de não suspender a greve enquanto a situação não se resolver, ou seja, enquanto não houver consenso sobre o pagamento. O Sisepe-TO entende que o movimento grevista tem mostrado a força do Quadro Geral e o quanto nosso trabalho é fundamental para o bom andamento dos serviços públicos do Estado. A união da categoria também é outro ponto que merece destaque; temos visto os colegas se conscientizarem cada dia mais sobre seus direitos. Costumo dizer que Sindicato forte quem faz é a categoria. E isso tem se mostrado uma verdade, especialmente nesses 10 últimos dias.

 

A greve pode acabar a qualquer momento. Não depende apenas do Sisepe-TO e dos servidores públicos. Depende, sim, do esforço real Governador Marcelo Miranda e sua equipe em resolver o problema e pagar aquilo que deve ao servidor. A deflagração da greve se deu em razão disso. O seu fim acontecerá quando chegarmos a um acordo para garantir o direito do servidor.

 

Cleiton Lima Pinheiro

Vice-presidente da Fesempre no Estado do Tocantins

Presidente do Sisepe-TO, NCST-TO e Assecad

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